Pergunta Respondida...  Qual a diferença entre reunião e associação? Resposta: R.: Reunião designa agrupamento de pessoas que se encontram de maneira descontínua; associação indica continuidade organizativa, inclusive com a constituição de pessoas jurídicas.

Clique na pergunta para ver a resposta... Pergunta Qual o período considerado noturno, perante a legislação trabalhista?  Quais os órgãos da segurança pública?  Quais as condições necessárias para que se reconheça a fraude contra credores?  Qual a conseqüência para o agente que praticou ato ilícito?   A quem compete a administração do patrimônio comum dos conviventes?  Havendo solidariedade entre os devedores, demandado um deles, poderá este alegar, em sua defesa, o benefício da divisão, isto é, a necessidade de serem todos os co devedores demandados, para juntos se defenderem, sendo também juntos condenados ou absolvidos?  Em que consiste o princípio da irredutibilidade do salário?  Em que difere a autorização dada pelo pai para o menor poder comerciar, da emancipação?  Quem são os intervenientes na evicção?  Como atuam os agentes auxiliares autônomos? Dar exemplos.  O que ocorre caso o juiz não reconheça a própria suspeição?  A mulher casada pode exercer o comércio?  O que é domínio?   Violado direito líquido e certo, pelo Poder Público, como se determinará qual o remédio constitucional adequado à tutela, habeas corpus, habeas data ou mandado de segurança?  A participação nos lucros ou nos resultados pode ser penhorada?  Quando terá o empregado doméstico direito a férias?  É correta a afirmação de que a CLT é um verdadeiro Código trabalhista?  Qual o alcance da estabilidade do empregado, membro titular eleito da CIPA?  O que é entrância?  Qual a conseqüência do dolo sobre a validade do ato jurídico?  De que espécies pode ser o testamento ordinário?   O que é posse justa e posse injusta?  O que se considera perdas e danos?  Em que consiste a isonomia formal?   Qual a composição do TST?  O que é decadência?  Como se transfere a posse aos herdeiros e legatários?  Quais os direitos do comprador ao assinar compromisso de compra e venda?  O que são obrigações solidárias?  Quais os tipos de tutela existentes?  Levam-se em conta as gorjetas, no cálculo do salário mínimo?   Um empregado tem seu contrato de trabalho suspenso por 15 dias; falta, durante o ano, 7 dias, injustificadamente. Terá direito quantos dias de férias?  Em que consiste o "truck system"?   1 de 33