Pergunta Respondida...  Qual o conceito de Direito Comercial? Resposta: R.: Direito Comercial é o conjunto de normas jurídicas que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais, bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas.

Clique na pergunta para ver a resposta... Pergunta Qual a origem do estado de sítio?  É possível haver uma empresa sem que exista sociedade comer¬cial?  Quem pode requerer a anulação do casamento daqueles que estavam sujeitos ao pátrio poder, à tutela ou à curatela, que contraíram matrimônio sem o respectivo consentimento, conforme exigido pelo inciso XI do art. 183?  Em que consiste o direito à liberdade de pensamento?  Onde se registra o ato constitutivo de um escritório de advocacia?  Como atuam os agentes auxiliares autônomos? Dar exemplos.  O que é compensação?  Em que consiste o princípio da solidariedade de empresas?  Todo trabalhador é empregado?  O que são vícios redibitórios?  Como se aperfeiçoam os contratos formais?  Quais os elementos constitutivos da obrigação?  O que é justo título?  Que é capacidade civil?   Havendo solidariedade entre os devedores, demandado um deles, poderá este alegar, em sua defesa, o benefício da divisão, isto é, a necessidade de serem todos os co devedores demandados, para juntos se defenderem, sendo também juntos condenados ou absolvidos?  Qual o prazo máximo para a prisão administrativa?  Quais os tipos de citação existentes no processo penal?   Qual a diferença entre freguesia e clientela?  O que é Constituição rígida?  Quais os órgãos da Justiça Militar?  Qual a diferença entre interrupção e suspensão de prazos?  Quando é pedida a separação litigiosa?  Quais os requisitos básicos para que determinada prática seja considerada uso comercial?  Em que casos pode ser recobrado o dinheiro pago por dívida de jogo?  Quais os impedimentos impedientes?  Que são bens móveis, semoventes e imóveis?  Qual a conseqüência, para o empregador, que paga salário inferior ao mínimo, para o empregado?  De que espécies pode ser o testamento especial?   A Justiça do Trabalho permite o salário complessivo?  De que formas pode criança ou adolescente ser colocado em família substituta?  Quem está impedido de adotar?  Quais os direitos assegurados e negados aos naturalizados?  Que restrições impõe a CF ao controle acionário de empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, por parte de estrangeiros?   1 de 33