Perguntas e Respostas Jurídicas...   Clique na pergunta para ver a resposta... Pergunta Uma faxineira faz a limpeza de uma residência duas vezes por semana, em dias determinados. Seu trabalho estará amparado pela lei dos domésticos?  Em que momento histórico começa a tomar forma o Direito Comercial?  Como deve ser composta a denominação e como deve ser utilizada?  Quais os fundamentos democráticos do poder, constitucionalmente assegurados?  O que são quase pessoas jurídicas?  Quais as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, para efeitos de proteção legal?   A quem atribui a lei o dever de assegurar a efetividade dos direitos à proteção integral da criança e do adolescente?  Qual o órgão responsável pela emissão da CTPS?  Quem é o chefe da Advocacia-Geral da União, e como é nomeado?  Quais os tipos de juros existentes?  Como poderão proceder os nubentes após receber a notificação?  A ação rescisória é admitida na Justiça do Trabalho?   De que forma o trabalho feminino é amparado pela legislação trabalhista?   Quais os elementos constitutivos da obrigação?  Qual a fase atual do Direito Comercial?  O que é posse justa e posse injusta?  O que são obrigações condicionais?  O que é ato de comércio?  Dar exemplos de jornadas diárias normais, de duração diversas das de 8 ou de 6 horas, para categorias profissionais específicas.  Quais os elementos que compõem o nome?  Como foi elaborada e quais as mais marcantes características da sexta Constituição do Brasil, e quinta da República, de 1967?  Em que outras situações pode o nome ser alterado?  Os filhos ilegítimos podem ser de que tipo?  Quais as principais inovações introduzidas pela CF de 1988, no âmbito do Direito do Trabalho?  Qual a importância da garantia da irredutibilidade do salário?   Todos os remédios constitucionais são ações judiciais?  Quais os tipos de separação judicial?  O que é contrato de trabalho de equipe?  Em que casos pode ser recobrado o dinheiro pago por dívida de jogo?  Quais os PRINCIPAIS PRAZOS NO PROCESSO CIVIL?   Qual a posição dos sindicatos durante as negociações trabalhistas coletivas?  Como se pode anular o ato jurídico praticado em fraude a credores?  Em que casos ocorrerá a liquidação extrajudicial das instituições financeiras?   A impenhorabilidade dos salários é absoluta?  São computados juros de mora e correção monetária no cálculo da liqüidação da sentença trabalhista?  O que se considera circunstância de especial gravidade?  O tempo de trabalho anterior à apresentação do empregado para serviço militar obrigatório é computado no período aquisitivo?  O que são juros?  Que direito assiste à mulher grávida se seu trabalho for prejudicial à gestação?   O responsável legal do menor pode pleitear a extinção de seu contrato de trabalho?   Até que idade poderá ser deferida a tutela?  O que é dação em pagamento?  Qual o valor jurídico dos livros comerciais?  O que é ratificação?   26 de 29

Dizem que: Onde o galo canta canta, almoça e janta...

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