Perguntas e Respostas Jurídicas...   Clique na pergunta para ver a resposta... Pergunta Qual o recurso contra a decisão do juiz que denegar a suspensão do processo?   Qual o domicílio dos incapazes?   Onde é o domicílio das pessoas jurídicas de Direito Civil?  Citar cinco dos principais direitos assegurados pela CF ao indivíduo, em matéria penal.  Um empregado tem seu contrato de trabalho suspenso por 15 dias; falta, durante o ano, 7 dias, injustificadamente. Terá direito quantos dias de férias?  Que outros diplomas legislativos são apontados como formadores do moderno conceito de Constituição?  Que espécie de lei deverá regular as matérias relativas aos sistemas financeiros público e nacional?  Quais as obrigações da empresa, relativamente à segurança e Medicina do Trabalho?  O que é benefício de ordem (ou benefício de excussão)?  Quais as formalidades preliminares ao casamento que os nubentes devem cumprir?   O que é fraude à execução?  As normas de Direito Comercial são completamente desvinculadas das normas de Direito Civil?  Qual o grau de parentesco entre: neto e avô, sobrinho e tio, tio avô, sobrinho neto e primos irmãos?  Os servidores públicos podem ser sindicalizados?  Perante qual autoridade judiciária deverá ser pedido o suprimento do consentimento dos genitores?  Quais os dispositivos constitucionais a serem observados durante a lavratura do auto de prisão em flagrante?   Como se inicia a existência legal das pessoas jurídicas de Direito Privado?  Quem o ECA considera criança e quem considera adolescente?   O que é usufruto?  Em que consiste a chamada Constituição-balanço?  Em que consiste o poder de controle sobre o trabalho?  Que são bens divisíveis e indivisíveis?  É permitida viagem, dentro do Brasil, de criança ou adolescente, se acompanhado por algum parente ou pessoa maior?  De quantos dias deverão ser as férias, no caso de o trabalhador faltar injustificadamente, mais de 5 vezes no ano?  Qual o efeito da sentença absolutória criminal na ação de reparação de dano, na esfera cível?  Quem poderá contratar empregados domésticos?  Como pode ser criada uma fundação de Direito Privado?  Em que consiste o direito a certidões?  De que formas se refletiu nas relações trabalhistas a concepção autotutelar do Direito do Trabalho?  Qual a origem histórica da ação popular?  O que significa Estado de Direito?  Em que fase do processo penal poderá ser ordenado o exame de sanidade mental do acusado?  Quem representa em juízo essas quase pessoas jurídicas?  Em que momento histórico começa a tomar forma o Direito Comercial?  O que são livros comuns? Dar exemplo.  O que são contratos formais?  Quais as espécies de fiança?  Como se provam os usos e costumes comerciais?  O que é servidão predial?  O que é Constituição semi-rígida?  Poderá ser deferida adoção àquele que vier a falecer no curso do procedimento, antes de prolatada a sentença?  O que o libelo deverá conter?  Quais os modos de aquisição da propriedade?  O trabalhador pode começar a trabalhar sem dispor de CTPS?    1 de 25

Dizem que: O segredo é a alma do negócio! ... Principalmente para o arrombador de cofres!

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